Prioridades da Presidência Portuguesa para a área da Cultura

Na área da Cultura, a Presidência portuguesa tem diante de si uma agenda estimulante, cujo conteúdo resulta dos temas que se identificaram como prioritários tanto do ponto de vista nacional, quanto à escala europeia e, bem assim, da coincidência do semestre em causa com eventos decorrentes da agenda internacional a exigir participação activa das instituições comunitárias e, consequentemente, da Presidência do Conselho da União.Do ponto de vista interno da UE, merece especial destaque uma Comunicação da Comissão que propõe uma reflexão sobre o papel que a cultura tem desempenhado no processo de construção europeia, constituindo porventura um dos seus pilares mais relevantes, e ainda sobre a medida em que as culturas europeias, no que têm de comum e de diverso, têm secularmente contribuído para o relacionamento do Continente com o resto do mundo.

Crê a Presidência portuguesa que esta reflexão deve ser tão alargada quanto possível, convidando a sociedade civil a participar com propostas relativas à concepção e modo de execução de uma nova agenda cultural para a Europa.

Com este intuito, será organizado nos dias 24 a 26 de Setembro, em Lisboa, um Fórum reunindo personalidades de todos os meios que directa ou indirectamente se relacionem com a actividade cultural, bem como representantes de instituições europeias e organizações internacionais, suscitando-se o debate em torno de três questões essenciais.

De um lado, pretende-se obter o contributo sobre a valia do diálogo intercultural e do respeito pela diversidade, enquanto factores de paz e coesão social e de pleno exercício dos direitos de cidadania em sociedades crescentemente multiétnicas, multirraciais e de diferentes crenças.

Por outro lado, sugere-se que prossiga o debate sobre a economia da cultura, de modo a que se potencie um sector com um grande potencial de crescimento económico, criação de emprego, competitividade e inovação.

O outro tema proposto refere-se à projecção da Europa nos demais continentes, em grande medida tributária das relações culturais que estabeleceu e mantém com todos os povos.

Pretende-se que as principais conclusões deste Fórum sejam presentes aos responsáveis políticos, por forma a que influenciem o plano de acção que na área da cultura deverá ser adoptado para os próximos anos.Ainda no decurso do segundo semestre do ano, será lançada a campanha de sensibilização para o Ano Europeu do Diálogo Intercultural, que se assinalará em 2008, confrontando-se, num encontro de pontos focais para esta iniciativa, as estratégias nacionais que cada um dos Estados-Membros tem a intenção de desenvolver com a finalidade de tornar um tal diálogo perene no interior das sociedades europeias e no seu relacionamento externo.A aproximação a outras regiões do mundo está ainda presente nas prioridades a cumprir no sector da cultura, designadamente com a região asiática. Realiza-se em Julho, na Malásia, a conferência ministerial da ASEM dedicada também ao diálogo de civilizações, durante o qual Portugal presidirá especificamente ao debate sobre o tem da economia da cultura. Desta agenda constam ainda os temas da Digitalização, seus desafios e oportunidades presentes, das Artes Plásticas e Espectáculo, nas vertentes da cooperação e do intercâmbio, bem como a conservação e promoção do Património.Prosseguirão ainda as negociações com a Rússia, com vista a viabilizar num futuro próximo a adopção de um plano de acção de cooperação cultural entre a UE e este país.Destaque-se também a realização da Conferência-Geral da UNESCO, organização no âmbito da qual se darão os primeiros passos no sentido da aplicação da Convenção relativa à Protecção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.